A criança tem o direito a conhecer os seus direitos

O artigo 42.º da Convenção sobre os Direitos da Criança (ratificada por Portugal em 21 de Setembro de 1990) remete para o direito da criança a conhecer os seus próprios direitos, para que possa usufruir deles e defendê-los. Ora, se a criança não conhece os seus direitos como pode então defendê-los? Pois, não pode.

Diversos estudos concluem que, quer as crianças, quer as famílias identificam, acima de tudo, os direitos relacionados com a satisfação das necessidades mais básicas da criança, como a alimentação, casa, educação e cuidados médicos. Outros direitos, como sejam o direito à opinião e liberdade de expressão, o direito a ter uma família e de ser protegida de qualquer forma de violência ou, ainda, os direitos das crianças refugiadas, de minorias ou populações indígenas, não são devidamente conhecidos. Qual será, então, a melhor forma de ajudarmos as crianças a conhecer os seus direitos? Dar uma aula sobre os direitos da criança não me parece boa ideia. Mandá-las ler a Convenção também não.

Uma boa forma de aumentar conhecimentos sobre os direitos e promover competências para identificar eventuais situações em que estes não sejam assegurados envolve a utilização de materiais lúdicos. As crianças aprendem enquanto brincam, de forma tranquila e descontraída. Mas a melhor forma será mostrar-lhes, tendo em conta que as crianças também aprendem por observação e modelagem. E somos nós, os adultos, os seus principais modelos, que elas tenderão a imitar.

Quando o adulto…

Grita,
Ignora,
Bate,
Abusa sexualmente,
Vende e trafica,
Chama deficiente,
Chama burra,
Partilha indevidamente informação privada da criança,
Afasta injustamente da família,
Não permite que vá ter com a família,
Não permite que tenha uma família,
Foge para outro país,
Não ouve,
Limita o pensamento,
Não dá tempo para brincar,
Não dá tempo para não fazer nada,
Não permite que explore o mundo,
Não respeita a cultura,
Não respeita a religião,
Permite o acesso a drogas,
Priva de liberdade,
Tortura,
Expõe à guerra,
Não trata de forma justa,
Não dá colo e mimo…

O que ensina este adulto?

O que aprende esta criança?

Possamos todos reflectir sobre isto no Dia da Criança. Um dia para pensar em direitos, mas também em deveres. Das crianças e de todos nós.