A morte de uma criança e a residência alternada. Qual é a relação, que eu não estou a ver?

Estes raciocínios toldados e enviesados apenas contribuem para misturar assuntos que, em abstracto, nada têm a ver um com o outro.

Ainda a morte da pequena Valentina estava a ser anunciada e já vozes se erguiam alegando que a culpa é da residência alternada. Mesmo sem saberem se existia, de facto, um regime de contactos desta natureza. Veio a saber-se mais tarde que não existia, o que faz questionar-nos sobre se a residência alternada não será o bode expiatório e o mau da fita que tantos gostariam que fosse.

Estamos perante um homicídio cujos contornos têm ainda de ser apurados, alegadamente cometido pelo pai e madrasta da criança. Ora, o homicídio de uma criança ou infanticídio pode acontecer, e acontece, por parte de pais e mães, independentemente do regime de contactos que está definido. É também cometido por pais e mães que nem separados estão e que vivem com a criança. Porque matar um filho, por mais que nos custe a entender, relaciona-se, não com o regime de contactos em vigor, mas sim com variáveis do funcionamento desse mesmo progenitor homicida, seja ele um pai ou uma mãe.

Quando se alega, de forma precipitada e infundada, que a culpa seria da residência alternada, é como se estivéssemos a dizer que, em bom rigor, todos os pais (homens) após um divórcio são potenciais infanticidas e, pelo sim, pelo não, mais vale prevenir e atribuir à mãe o exercício exclusivo das responsabilidades parentais. À mãe, sempre a mãe idealizada, romantizada e cor-de-rosa, associada a carinhos, protecção e cuidado. Como se o amor de mãe fosse inato e garantido em todas as situações.

Pois é. A literatura indica que a prevalência do infanticídio é maior entre as mães do que entre os pais, e basta pensarmos um pouco na realidade em Portugal nos últimos anos para percebermos que assim é. São as mães quem mais matam os filhos, motivadas por razões que podem ser muito diversas, como o altruísmo (a mãe mata com a percepção de que o faz no melhor interesse da criança), a existência de um episódio psicótico, o facto de não desejar a criança ou a vingança/retaliação face ao outro progenitor. Outras situações existem em que o filicídio ocorre de forma acidental, em consequência de negligência ou maus-tratos físicos. Alguns autores destacam ainda a existência de doença mental como podendo influenciar negativamente a percepção materna e a relação com a criança. Estas mesmas motivações podem ser encontradas nos pais (homens) que matam os seus filhos.

Assim, e se nos guiarmos por estes dados, então mais vale prevenir e, pelo sim pelo não, o melhor é mesmo atribuir aos pais (homens) os cuidados da criança, não vá a mãe lembrar-se de a matar!

Estes raciocínios toldados e enviesados apenas contribuem para misturar assuntos que, em abstracto, nada têm a ver um com o outro. No contexto de uma separação ou divórcio, o regime de convívios da criança com cada um dos pais deve ser definido tendo em conta o seu superior interesse, o que equivale a dizer que, dependendo das circunstâncias específicas de cada situação e dinâmicas familiares, esse mesmo regime pode ser operacionalizado de forma diferente.

Assim, mais do chamar a esta reflexão o assunto da residência alternada, importa pensar em diversas áreas que estão ainda muito a descoberto no nosso país e que, essas sim, estão relacionadas com os maus-tratos a crianças e jovens. Falo da prevenção primária e da sensibilização de toda a comunidade, no sentido de aumentar conhecimentos e promover competências para saber identificar possíveis situações de risco. Falo ainda da importância em desmistificar a ideia de que sinalizar uma situação equivale a imiscuirmo-nos na privacidade da família. Sinalizar é proteger.

Ao mesmo tempo, temos de repensar as políticas de prevenção e intervenção na saúde mental, ajudando as famílias num processo de capacitação e promoção das suas competências parentais, a par de um maior investimento na formação e supervisão das equipas técnicas que trabalham na área da protecção das crianças e dos jovens.

Não esquecendo nunca que, no meio de todas estas dimensões está a criança. A criança que deve ser ouvida, e bem ouvida, para que possa ser devidamente protegida.

Acompanhem-me no meu canal de Youtube com vídeos dirigidos a crianças e jovens, às famílias e aos profissionais. Espero por todos!