Advogados de família

“Nas férias, estou metade do tempo com o pai e a outra metade com a mãe”.

“Passo a sexta-feira santa com um e o domingo com o outro”.

“Eu almoço com o pai, mas janto com a mãe”.

Chegam as férias da Páscoa e o ritual repete-se para as crianças cujos pais estão separados ou divorciados. Dividir o tempo que passam com cada um, em função do que diz o acordo de regulação do exercício das responsabilidades parentais. Mas, acima de tudo, em função do que diz o bom senso e a capacidade dos pais em pensarem na criança, ao invés de em si próprios. E embora existam diversas variáveis que influenciam esta capacidade parental, há uma que, inegavelmente, tem um peso muito significativo. O advogado.

Os advogados são uma peça fundamental neste jogo de xadrez que nem sempre é jogado com regras claras e objectivas. Muitos pais jogam um jogo obscuro e com regras estranhas e injustas que mudam a cada momento, por vezes de forma imprevisível, deixando o outro jogador sem saber o que esperar, como esperar ou quando esperar. Regras que não dependem daquilo que está acordado, mas sim de estados de humor, revoltas e zangas, desejos de vingança, ciúmes ou sentimentos de posse e controlo. Regras sem qualquer razão e que traduzem, muito frequentemente, pais centrados neles próprios. E se, em algumas situações percebemos claramente que se movimenta por detrás do pano um advogado mais interessado em alimentar o conflito, muitas outras há em que observamos exactamente o contrário. Um advogado que tenta chamar os pais à razão, procurando consensos, ajudando-os a distinguir a conjugalidade da parentalidade. Entre aquilo que foi (pretérito perfeito) uma relação de casal conjugal e aquilo que é (presente) a realidade de um casal parental. Entre aquilo que significa pensar no seu próprio umbigo ou no bem-estar e interesses da criança.

Obrigado por ajudarem a atenuar o conflito, ao invés de o incentivarem.

Estes são os verdadeiros Advogados, com letra maiúscula. Aqueles que, independentemente de representarem o pai ou a mãe ou de quem lhes paga os honorários, pensam na criança. E, aos advogados das crianças, muito obrigado.

Obrigado por ajudarem a atenuar o conflito, ao invés de o incentivarem.
Obrigado por imputarem alguma razão, quando há tanta falta dela.
Obrigado pelos murros que dão na mesa, quando assim tem de ser, calando vozes egoístas de pais que não conseguem discernir e pensar de forma clara.

Porque é a vossa opinião que eles seguem, tantas vezes cegamente e sem qualquer crítica. E quando nos dizem que apenas fazem “o que o meu advogado diz”, desejamos todos que seja um verdadeiro advogado da criança.

É bem verdade que o novo Regime Geral do Processo Tutelar Cível veio introduzir a obrigatoriedade de nomeação de advogado à criança quando os seus interesses e os dos pais, representante legal ou de quem tenha a guarda de facto, sejam conflituantes, presumindo-se que a criança terá a maturidade necessária para o solicitar ao tribunal. Não obstante a nomeação de um advogado à criança ocorrer ainda de forma residual, não é ela, por si só, que garante a salvaguarda dos seus interesses. Os advogados dos pais representam sempre um papel de destaque e inegável importância.

Ser advogado dos pais ou da criança exige algumas competências, para além do bom senso e capacidade de discernimento. Exige conhecimentos e formação específica em áreas tão diversas como o processo emocional do divórcio, variáveis que influenciam o ajustamento parental e, por conseguinte, o ajustamento da criança. Exige, muito especialmente, que o advogado saiba encarar estes processos, não como uma tradicional disputa em que se confrontam duas partes com interesses opostos, mas sim como um processo com uma única parte: a criança ou jovem. Conhecimentos estes que, não se substituindo aos de outros profissionais, marcam a diferença na condução e desfecho do caso, permitindo-lhes olhar as crianças, não como meros peões, mas sim como os verdadeiros reis e as rainhas deste jogo de xadrez.


Rute Agulhas é psicóloga e terapeuta familiar, especialista em Psicologia Clínica e da Saúde, Psicoterapia e Psicologia da Justiça. Perita na Delegação Sul do INMLCF, é docente e investigadora no ISCTE-IUL, além de membro do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Psicólogos Portugueses. A pedido da autora, a crónica segue as regras do antigo Acordo Ortográfico.