Afinal, existe ou não existe “alienação parental”?

O conceito de “alienação parental” (dinâmica familiar em que um progenitor tenta alienar o outro da vida da criança) mantém-se controverso, o que parece relacionar-se com dois factores. Por um lado, surge associado a alguns autores acusados de falta de rigor metodológico e consequente ausência de validação científica. Por outro lado, não figura de forma explícita no Manual de Diagnóstico e Estatística das Perturbações Mentais (DSM-5). Ao mesmo tempo, observamos que diversos países e também o ICD-11 (Organização Mundial de Saúde) adoptam definições similares ou afins, naquilo que parece ser um processo de reconhecimento gradual.

Em paralelo, surgem diariamente pedidos de avaliação judicial em que este termo é explicitamente utilizado. O tribunal pretende saber se, num caso concreto, se verifica ou não um processo de alienação parental.

Assim, e em bom rigor, perguntamos: é este um termo que devemos usar?

Quando lemos atentamente o DSM-5 encontramos a referência a diversas problemáticas relacionais que, embora não sejam consideradas perturbações mentais, devem ser tidas em atenção num processo de avaliação clínica e forense. Nestas, destacamos duas categorias:
(a) “Problems Related to Family Upbringing”, para avaliação da qualidade da relação progenitor-criança. Estes problemas relacionais surgem associados com dificuldades ao nível do funcionamento comportamental (p. ex.,controlo parental, supervisão ou envolvimento inadequado, sobreprotecção parental, pressão parental excessiva), cognitivo (p. ex., atribuições negativas sobre as intenções do outro progenitor, hostilidade ou culpabilização do outro) ou afectivo (p. ex., sentimentos de tristeza, apatia ou raiva acerca do outro progenitor).

(b) “Child Affected by Parental Relationship Distress”, que salienta os efeitos negativos da discórdia parental na criança.

Pensamos agora nas famílias. O que observamos?
Observamos pais e mães que confundem conjugalidade e parentalidade. Mentem e induzem medo à criança. Estabelecem com os filhos uma relação fusional e dependente. Expõem a criança a comentários depreciativos sobre o outro progenitor. Triangulam a criança, aliando-se a ela contra o outro progenitor. Incumprem acordos e tudo fazem para que a criança não conviva com o outro progenitor. Transformam os filhos em mensageiros. Enviam emails ofensivos com os filhos em CC. Tomam decisões importantes sobre a vida da criança à revelia do outro progenitor. Com intencionalidade, acusam de forma infundada o outro progenitor de maus tratos, negligência ou abuso sexual. Raptam os filhos.

Consequências para a criança?
Filhos que rejeitam um progenitor, muitas vezes com justificações triviais e pouco consistentes. Sentem-se empoderadas e desafiam o outro progenitor, a quem chamam nomes, acusam e maltratam. Sem ambivalência, adoptam uma percepção polarizada dos pais – um é “todo bom”e o outro é “todo mau”. Experienciam emoções negativas muito intensas, como a raiva e o ódio.

Crianças privadas de um direito fundamental – conviver com ambos os pais, independentemente de estes estarem juntos ou separados.

Crianças que crescem privadas de uma necessidade tão básica como o estabelecimento de uma relação de vinculação segura com ambos os pais.

Neste contexto, a questão parece ser uma e apenas uma: independentemente do nome que possamos dar a estas dinâmicas familiares, elas verificam-se ou não se verificam? A resposta é “sim”.

Chamemos-lhe outra coisa que não “alienação parental”, para que a controvérsia associada ao conceito não tenha o efeito de areia para os olhos. Que é como quem diz, sejamos rigorosos e usemos os termos consensualmente aceites na comunidade científica nacional.

Utilizar o conceito de “alienação parental” pode ser contraproducente, tendo em conta o alvoroço associado ao mesmo. Mas que estas dinâmicas familiares existem, isso existem.