ASAE apreende livro “As Gémeas Marotas” por “usurpação de direitos de autor”

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ASAE apreende livro "As Gémeas Marotas" por "usurpação de direitos de autor"

Paródia ao livro da Miffy foi apreendido nas instalações da Biblioteca dos Olivais, onde funciona a Bedeteca de Lisboa.

Isaura Almeida

A ASAE apreendeu terça-feira o livro As Gémeas Marotas da biblioteca municipal dos Olivais, em Lisboa. “por usurpação de diretos de autor”. A informação foi denunciada por um blogue e confirmada pela ASAE ao DN.

“No seguimento de uma queixa e no âmbito de um processo-crime por usurpação de direitos de autor, cujo titular é o Ministério Público, a correr termos no DIAP de Lisboa, confirmamos uma diligência da ASAE (na qual foi delegada a investigação) na Biblioteca Municipal dos Olivais, onde existia um exemplar de um livro objeto da queixa, o qual foi apreendido, como medida cautelar e somente para preservação de prova, nos termos processuais penais. A ação foi integrada no apuramento do circuito de distribuição do livro em Portugal, após o seu depósito legal, que incluiu os pontos de venda comercial”, esclareceu a entidade ao DN.

O livro As Gémeas Marotas, editado na década de 70 e reeditado em 2012 é uma paródia à célebre personagem Miffy e é assinado pelo pseudónimo Brick Duna. A obra tem gerado controvérsia por parecer um livro infantil, mas ser uma publicação com conteúdo erótico e sexual, criticada pelo padre Gonçalo Portocarrero de Almada numa crónica do Observador (acesso pago).

ASAE apreende livro "As Gémeas Marotas" por "usurpação de direitos de autor"
Capa do livro “As Gémeas Marotas” que foi apreendido pela ASAE na Bedeteca de Lisboa © Direitos Reservados

As Gémeas Marotas foi publicado em Portugal em 2012 e, segundo a ficha da Biblioteca Nacional de Portugal, a tradução é de Maria Barbosa.

Além da ação realizada na biblioteca municipal dos Olivais, em Lisboa, a ASAE fez ainda uma ação semelhante na terça-feira na livraria Ler Devagar, também em Lisboa, confirmada à agência Lusa pelo livreiro José Pinho.

Segundo José Pinho, estiveram três agentes da ASAE na livraria para “confiscar os livros”, mas já não havia nenhum exemplar à venda.

“Comecei a vender esse livro há uns anos e foi um sucesso estrondoso. Comprámos a uma empresa que está legalizada, temos faturas, não vejo ilegalidade nisso. Vendi mais de 500 e tenho pena de não ter mais”, disse José Pinho.

Na conta oficial do Twitter, a Câmara Municipal de Lisboa afirmou que “foi feita uma denúncia do caso e os livros estão a ser retirados dos pontos de venda e das bibliotecas”.