Paródia ao livro da Miffy foi apreendido nas instalações da Biblioteca dos Olivais, onde funciona a Bedeteca de Lisboa.
Isaura Almeida
A ASAE apreendeu terça-feira o livro As Gémeas Marotas da biblioteca municipal dos Olivais, em Lisboa. “por usurpação de diretos de autor”. A informação foi denunciada por um blogue e confirmada pela ASAE ao DN.
“No seguimento de uma queixa e no âmbito de um processo-crime por usurpação de direitos de autor, cujo titular é o Ministério Público, a correr termos no DIAP de Lisboa, confirmamos uma diligência da ASAE (na qual foi delegada a investigação) na Biblioteca Municipal dos Olivais, onde existia um exemplar de um livro objeto da queixa, o qual foi apreendido, como medida cautelar e somente para preservação de prova, nos termos processuais penais. A ação foi integrada no apuramento do circuito de distribuição do livro em Portugal, após o seu depósito legal, que incluiu os pontos de venda comercial”, esclareceu a entidade ao DN.
O livro As Gémeas Marotas, editado na década de 70 e reeditado em 2012 é uma paródia à célebre personagem Miffy e é assinado pelo pseudónimo Brick Duna. A obra tem gerado controvérsia por parecer um livro infantil, mas ser uma publicação com conteúdo erótico e sexual, criticada pelo padre Gonçalo Portocarrero de Almada numa crónica do Observador (acesso pago).
As Gémeas Marotas foi publicado em Portugal em 2012 e, segundo a ficha da Biblioteca Nacional de Portugal, a tradução é de Maria Barbosa.
Além da ação realizada na biblioteca municipal dos Olivais, em Lisboa, a ASAE fez ainda uma ação semelhante na terça-feira na livraria Ler Devagar, também em Lisboa, confirmada à agência Lusa pelo livreiro José Pinho.
Segundo José Pinho, estiveram três agentes da ASAE na livraria para “confiscar os livros”, mas já não havia nenhum exemplar à venda.
“Comecei a vender esse livro há uns anos e foi um sucesso estrondoso. Comprámos a uma empresa que está legalizada, temos faturas, não vejo ilegalidade nisso. Vendi mais de 500 e tenho pena de não ter mais”, disse José Pinho.
Na conta oficial do Twitter, a Câmara Municipal de Lisboa afirmou que “foi feita uma denúncia do caso e os livros estão a ser retirados dos pontos de venda e das bibliotecas”.