Associações de pais: muito interventivas nas escolas, pouco atrativas para as famílias

Por esta altura, muitos encarregados de educação são aliciados para fazer parte das associações de pais das escolas dos filhos. Alguns assustam-se com o tempo que é necessário e as burocracias envolvidas. Outros não sabem para que servem estes grupos organizados de encarregados de educação. O que fazem estes movimentos? Como podem ser úteis? E que desafios enfrentam?

Texto de Joana Capucho

Há mais de uma década que José Cardoso faz parte do movimento associativo parental. O advogado envolveu-se com as associações de pais quando a filha entrou para o pré-escolar e nunca mais saiu. “Para quem gosta e se empenha, rouba muito tempo, é certo. É um trabalho diário, mas é um investimento”, diz ao DN o presidente da Federação das Associações de Pais do Concelho de Gaia (FEDAPAGAIA), que em abril organizou uma “manifestação pacífica” junto à Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEsTE Norte) para solicitar assistentes operacionais a tempo inteiro para as escolas. Foram-lhe prometidos 47, mas ainda nenhum está ao serviço. “Os concursos ainda estão a decorrer”, explica-nos.

O alerta para a falta de funcionários nas escolas é apenas um exemplo do que pode ser a intervenção de uma associação de pais e encarregados de educação (APEE). José Cardoso, que também é membro dos corpos sociais da APEE da escola sede do agrupamento D. Pedro I, em Canidelo, considera que “estes movimentos são essenciais para o funcionamento das escolas”, já que alertam para questões relacionadas com infraestruturas – “infiltrações, por exemplo -, funcionários com comportamentos desviantes ou professores que não são assertivos”. Não sendo essa a sua função, adianta, existem também casos em que “compram material desportivo, intervêm em obras pequenas” e “promovem iniciativas para angariar fundos” para visitas de estudo.

“Estes movimentos são essenciais para o funcionamento das escolas”, diz José Cardoso, presidente da Federação das Associações de Pais do Concelho de Gaia.

Uma escola com uma associação de pais é, para José Cardoso, “uma escola mais feliz”, onde há um diálogo aberto “com o Ministério da Educação, a Câmara Municipal e o agrupamento”. Esta estrutura, frisa, trabalha sempre para o coletivo: “Já tive que intervir, porque há pais que assumem funções para defender o interesse dos filhos. Não agem de forma coletiva, mas individual”. São esses casos, lamenta, que “estragam a imagem das AP”. E existem limites para a atuação dos encarregados de educação, que também nem sempre são respeitados: “O trabalho pedagógico é da escola, dos professores”.

Há alguns anos que os pais deixaram de fazer parte do conselho pedagógico das escolas. Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), diz que, ainda assim, muitos diretores convidam os encarregados de educação a estar presentes quando se trata de assuntos onde a opinião deles pode ser importante, como “o uso de telemóveis na escola”. Contudo frisa, as APEE “não devem interferir na parte pedagógica”. “Devem ter um trabalho colaborativo com as escolas. A interação com as associações de pais pode ser particularmente vantajosa”, refere.

As associações de pais alertam para questões relacionadas com infraestruturas – “infiltrações, por exemplo -, funcionários com comportamentos desviantes ou professores que não são assertivos”, diz José Cardoso. Às vezes até compram material desportivo.

É através dos pais, diz Filinto Lima, que muitas vezes as direções percebem se a alimentação está como gostariam. “E vêm almoçar comigo quando querem”, conta. Por outro lado, ajudam na “preparação de atividades que os professores possam propor”. “As associações de pais opinam e têm a porta aberta. Muitas vezes trazem ideias fantásticas, porque têm outra perceção da realidade e falam com os filhos”, diz o representante.

Quando denunciam situações, os movimentos de pais estão também “a colaborar”. “Apontar o dedo quando uma situação não está a ser resolvida ou tornar pública uma situação que se arrasta é positivo, desde que isso seja construtivo. Muitas vezes, os pais resolvem situações que nós, mês após mês, não conseguimos resolver. Dão mais visibilidade aos problemas”, afirma o presidente da ANDAEP.

A dificuldade de atrair pais

O que é, afinal, uma associação de pais e encarregados de educação? “É um conjunto de pais que se junta e legaliza formalmente, com estatutos, com o objetivo de colaborar com a escola e defender os interesses dos filhos. Que acompanha o sistema, a organização, o espaço da escola de forma coletiva”, explica Jorge Ascensão, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap). Ligado ao associativismo parental há quase 20 anos, reconhece, no entanto, que “dá gozo, trabalho, mas também prejuízo financeiro e de tempo”. E essa será uma das razões pelas quais é cada vez mais difícil atrair os pais para as associações.

“A condição profissional é atualmente muito exigente. Temos de cuidar dos nossos filhos e dos nossos pais. Se sobrar tempo, é pouco. Depois temos famílias que até têm tempo, mas geralmente são as que precisam de apoio psicossocial”, explica o representante. Por outro lado, o afastamento está também relacionado com o facto de muitas pessoas “não perceberem a importância de se associarem a uma AP”. “Mesmo que não estejam nos órgãos sociais, isso dá força, maior representatividade.”

“Dá gozo, trabalho, mas tira muito tempo”, diz o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, Jorge Ascensão, que refere também “a tentativa subliminar do setor político e educativo, que ainda existe, de considerar que os pais perturbam e inquietam”.

Para Jorge Ascensão, “o que afasta [as famílias] é sobretudo a tentativa subliminar do setor político e educativo, que ainda existe, de considerar que os pais perturbam e inquietam”. Tal como “a burocracia”, que faz com que muitos encarregados de educação “colaborem, mas de forma espontânea”, sem fazer parte do movimento. Se não entregarem a declaração modelo 22 (para as entidades sem fins lucrativos), por exemplo, têm de pagar multa. Contudo, ressalva, existe um “ganho imaterial enorme” para quem luta pela melhoria das condições das escolas. “A intervenção vai desde o mais ínfimo pormenor que, por vezes, passa despercebido à escola, até coisas mais significativas, quando a resposta do Estado não tem a celeridade desejada”, esclarece o presidente da Confap, que caminha para os 45 anos de existência.

Da melhoria de infraestruturas às tertúlias, a intervenção das APEE ocorre a vários níveis da vida escolar. “Muito do que a escola faz, como atividades lúdicas, medidas de segurança ou contra o bullying, conseguiu-se à custa do esforço do movimento associativo”, refere.

É, por exemplo, o que se passa na Escola Básica Teixeira de Pascoais, do Agrupamento de Escolas de Alvalade, em Lisboa, onde, de acordo com o presidente da associação de pais local, Rui Coelho da Silva, passaram “de uma escola onde as crianças não queriam estar” para um local de onde por vezes não querem sair, com “atividades mais abrangentes, contemporâneas, que enriquecem”.

“Analisámos 130 currículos, fizemos 35 entrevistas e contratámos atrizes, músicos, pessoas novas, com competências na área do desporto”, diz Rui Coelho da Silva, presidente da APEE da Escola Teixeira de Pascoais, em Lisboa.

Recuemos no tempo. Há quatro anos, o filho do empresário saiu de um colégio privado para ingressar no jardim-de-infância da Teixeira de Pascoais, juntamente com outras crianças. “E ficámos desagradados com o serviço. Sentíamos desconforto, dúvidas. Não era com os professores, mas com as pessoas que tomavam conta das crianças”, recorda. Com a saída dos anteriores órgãos sociais, “juntaram-se pais com vontade de fazer coisas”. Tentaram formar as pessoas que trabalhavam com os filhos, mas “não correu bem”. Acabaram por substituir todas as pessoas que trabalhavam no ATL, na Componente de Apoio à Família (CAF) e nas Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF).

“Contratámos um consultor, analisámos 130 currículos, fizemos 35 entrevistas e contratámos atrizes, músicos, pessoas novas, com competências na área do desporto.” Foi criado um projeto “sólido para ser autossustentável”. Vindos de diferentes áreas de formação, os membros dos órgãos sociais apresentam contas à câmara municipal e ao Ministério da Educação – que financiam as atividades da associação (a par das mensalidades dos pais e das quotas dos sócios).

“A par do reporte financeiro, o projeto pedagógico é desenvolvido em sintonia com o Programa Educativo do Agrupamento e a APEE é aprovada como fornecedor em conselho pedagógico”, acrescenta Rui Coelho da Silva. “Tudo o que fazemos, por mais criativo e inovador que seja é desenvolvido com fortes bases pedagógicas e com o apoio da direção do agrupamento, que se tem demonstrado disponível para nos deixar gerir a nossa autonomia, apoiar as iniciativas e reconhecer o valor dos resultados.”

Na Escola Teixeira de Pascoais, em Lisboa, é a associação de pais que gere as ATL, as atividades de enriquecimento curricular (AEC) e o apoio à família. Além de inglês, ginástica, música (clássica e contemporânea), râguebi ou badmínton, há também aulas semanais de gestão de emoções e empatia para prevenção do bullying. “Também oferecemos formação em gestão de emoções aos funcionários e aos pais”, diz Rui Silva.

As Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), por exemplo, deixaram de ser inglês, ginástica e música, para passar a expressão dramática, música (da clássica à contemporânea), inglês e cinema, râguebi, badmínton. Além disso, os alunos passaram a ter aulas semanais de gestão de emoções e empatia, com vista à prevenção do bullying. Como a escola se encontra em obras, só está disponível para os intervalos 25% do espaço exterior, o que potencia os conflitos. “Também oferecemos formação em gestão de emoções aos funcionários e aos pais”, conta Rui Silva, acrescentando que há dois professores nos intervalos, no recreio, a ajudar os auxiliares.

Durante algum tempo, os pais registaram as temperaturas dentro dos contentores onde as crianças têm aulas, e perceberam “que iam até aos 39 graus”. Apoiados em vários estudos científicos que apontam para quebras significativas no rendimento em ambientes com temperaturas superiores a 23 graus, os pais apelaram, “de forma pacífica e assertiva”, aos responsáveis para que o ar condicionado fosse arranjado. E foi. “Não fechámos a escola. Não nos queixamos, não reclamamos. Pedimos reuniões e apresentamos soluções”, diz o empresário. Para melhorar o ambiente no refeitório, por exemplo, os pais “disponibilizaram professores da sua equipa para apoiarem e formarem os profissionais que dão apoio às refeições”. E passaram a organizar festas trimestrais para que os encarregados de educação vissem as competências que os filhos tinham adquirido.

É através dos pais que às vezes as direções ficam a par de problemas com a alimentação nos refeitórios. “Muitas vezes, os pais resolvem situações que nós, mês após mês, não conseguimos resolver. Dão mais visibilidade aos problemas”, diz o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas.

Tal como na Teixeira de Pascoais, há muitas escolas onde são as associações de pais e encarregados de educação a dinamizar ATL e AEC, diz Jorge Ascensão, presidente da Confap. “É uma situação que decorre de não existir uma resposta do Estado”, explica, destacando que no Norte do país há menos AP a prestar esses serviços. Quando não existem respostas, os pais podem implementá-las ou estabelecer protocolos com entidades que o façam. No entanto, alerta, quando existe essa responsabilidade torna-se difícil arranjar pais que depois queiram dar continuidade ao trabalho das associações.