Castas: apesar de proibidas continuam a moldar a sociedade indiana

As castas enquanto organização social são ilegais na Índia há praticamente sete décadas.

São linhas invisíveis, verdadeiros muros, que continuam a coser a organização social da Índia. Apesar de o sistema de castas ser proibido no país, a complexidade do assunto estende-se não apenas a questões culturais, por oposição às de crescimento económico, mas também a interesses políticos.

Texto de Cláudia Marques Santos

Em cima estão os Brahmins, em baixo os Dalits. Os Brahmins correspondem aos sacerdotes e aos professores, os Dalits aos varredores de rua e limpeza manual de excrementos. Pelo meio, em escada, estão os Shudras (trabalhadores), os Vaishyas (comerciantes) e os kshatriyas (guerreiros e governantes).

O sistema de castas da Índia é um dos mais antigos sistemas de estratificação social do mundo e divide os hindus em grupos hierárquicos rígidos com base no seu karma (trabalho) e dharma (dever, apesar de significar também religião). Esta hierarquia encontra-se metaforizada na figura de Brahma, deus hindu da criação: os Brahmins são a cabeça, os Kshatriyas são os braços, os Vaishyas as coxas e os Shudras os pés. Os Dalits são os excluídos, também chamados de “intocáveis”. As castas enquanto organização social são ilegais na Índia há praticamente sete décadas. A limpeza manual de excrementos, também.

Índia moderna

Num artigo de opinião no The New York Times de 2013, a escritora indiana Lavanya Sankaran referia que na Índia urbana contemporânea, fruto do crescimento económico e do aumento significativo da classe média – e longe da Índia rural -, chega a ser reacionário falar de castas. Sankaran explicava que as castas são reduzidas a piadas ou estereótipos em conversas de elevador.

Apesar de os casamentos intercastas terem vindo a crescer, a casta é ainda critério primordial na escolha de cônjuge, o que inclui casamentos arranjados.

“Os Baniyas de Guzerate, da casta Vaishya, têm olho para a finança. Os tâmiles Brahmins
são da matemática e da música clássica. Ninguém festeja ou briga tanto como um khatri do Punjabe (dos Kshatriyas)”, descrevia. “É o equivalente, na América, a esperar que um miúdo asiático tenha boas notas, um negro seja o melhor dançarino e um judeu um homem de muitas leituras e alguns problemas com a mãe.” Mas, acrescentava, ao contrário do que seria de esperar, o sistema de castas não está a desaparecer e comparava-o à forma como a questão da raça é usada nos Estados Unidos: ela é menos importante nos dias que correm em termos de emprego e educação, mas continua “bem vibrante e viva” quando se trata de dois marcadores sociais significativos – o casamento e a política. Apesar de os casamentos intercastas terem vindo a crescer, a casta é ainda critério primordial na escolha de cônjuge, o que inclui casamentos arranjados. E na política a casta é o fator número um para escolher o candidato em que se vota.

Colonização britânica

Baseado no livro Manusmriti, as castas são um sistema com mais de três mil anos. Estas categorias foram subdivididas em cerca de três mil castas e 25 mil subcastas. Durante séculos, a casta ditou praticamente todos os aspetos da vida religiosa e social hindu, e cada grupo ocupava um lugar específico nessa hierarquia complexa, segregacionista.
Um artigo da BBC online de junho deste ano refere que até ao século XVIII as distinções formais de casta eram de importância relativa e foi a governação colonial britânica que fez das castas a carateristíca social definidora da Índia quando usou censos para simplificar o sistema, “principalmente para criar uma sociedade única com uma lei comum que pudesse ser facilmente governada”.

K.R. Narayanan, presidente da Índia entre 1997 e 2002, foi o único Dalit até hoje a chegar ao cargo político mais elevado do país. (Créditos Getty Images)

Considerado o pai da República da Índia e autor da Constituição, datada de 1950, o jurista Bhimrao Ramji Ambedkar foi considerado o grande reformador social do país, tendo feito campanha contra a discriminação feita aos Dalits, a casta que de tão inferior nem casta é, e apoiando direitos laborais assim como os direitos das mulheres. A Constituição proibiu a discriminação com base nas castas e criou, inclusive, um sistema de quotas no acesso a empregos públicos e instituições de educação para as castas mais baixas. K.R. Narayanan, presidente da Índia entre 1997 e 2002, foi o único Dalit até hoje a chegar ao cargo político mais elevado do país.

Lei VS. Cultura

Na última década, a organização não governamental Human Rights Watch tem vindo a denunciar a situação de muitos Dalits. Uma das mais recentes foi a de Bablu. “Em junho de 2014, quando conheci Bablu, com 18 anos, ele estava a trabalhar para um empreiteiro do governo, a limpar o lixo e os excrementos da cidade de Bharatpur, no estado do Rajastão”, relatava no ano passado a colaboradora Jayshree Bajoria no website desta ONG. “Bablu é um Dalit. Os seus pais faziam limpeza de excrementos. Depois de concluir o oitavo ano, com mais escolaridade do que os seus pais, ele disse-me que procurou um emprego que pudesse tirá-lo do estatuto concedido pela estrutura de castas aquando do nascimento”, continua o relato.

Baseado no livro Manusmriti, as castas são um sistema com mais de três mil anos. Estas categorias foram divididas em cerca de três mil castas e 25 mil subcastas. (Fotografia Reuters)

“Bablu disse-me que ficou emocionado quando conseguiu uma entrevista de emprego num hotel porque queria aprender a ser empregado de mesa. Mas assim que o gerente ouviu sua casta, Bablu foi contratado para limpar casas de banho. Outros, com uma educação semelhante e que não eram Dalit, conseguiram empregos a servir à mesa.” Hoje, Bablu limpa manualmente os excrementos humanos de casas de banho públicas e privadas, locais de defecação a céu aberto, fossas sépticas, calhas e esgotos.

Os Censos de 2011 indicam que os Dalits se traduzem em mais 200 milhões de pessoas, o que num país com 1,3 mil milhões de indivíduos representa 16% da população. Uma outra ONG, a Jan Sahas, já ajudou a libertar 11 mil limpadores de latrinas no estado de Madhya Pradesh. O governo estima existirem 300 mil limpadores, mas, de acordo com várias ONG, o número real será de um milhão.

Os protestos relacionados com castas têm vindo a aumentar. Em fevereiro de 2016, o sistema de abastecimento de água em Nova Déli foi sabotado, tendo afetado mais de dez milhões de pessoas; dessas manifestações, resultaram dezasseis mortos e centenas de feridos. Em 2015, no estado de Guzerate foi imposto o recolher obrigatório, depois de dois dias de confrontos, e morreram oito pessoas.

Aproveitamento político

No artigo de opinião do The New York Times, Lavanya Sankaran concluía que os resultados dos censos serviram para fornecer aos estrategas as ferramentas ideais para cativarem votos de forma assertiva e adaptar as mensagens de campanha de acordo com as preocupações e os medos específicos dos eleitores.

“A casta crescerá, provavelmente, como o foco de [captação de] eleitores, em detrimento da competência administrativa em economia, educação, política externa, direitos das mulheres, meio ambiente e qualquer outra questão vital de governança que diga respeito a uma Índia em crescimento.” E, rematou, “é esse o enigma fascinante da sociedade indiana: por um lado, a casta está a perder a sua virilidade à medida que a Índia abre oportunidades e mentalidades, enquanto, por outro, as forças da política democrática garantem que ela prosperará e nunca será esquecida, na qualidade de índice social crucial.”