Mulheres nos órgãos de gestão: ainda há muros por derrubar

Sara Falcão Casaca é a coordenadora do projeto Women On Boards - Mulheres nos Órgãos de Gestão das Empresas: Uma Abordagem Integrada, o primeiro estudo compreensivo sobre esta matéria.

Se, no setor empresarial do Estado, os patamares mínimos de representação equilibrada entre homens e mulheres exigidos por lei estão quase atingidos, nas empresas cotadas em bolsa estão longe de o ser, sobretudo no que respeita a cargos executivos. O projeto Women on Boards, apresentado ontem no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), propõe-se estudar o fenómeno aprofundadamente. E contribuir para o derrubamento dos muros.

Texto de Catarina Pires | Fotografia de Orlando Almeida/Global Imagens e i-Stock

«São muitos os desafios pela frente, mas o ânimo e a energia não vacilam». Foi com estas palavras que Sara Falcão Casaca, professora e investigadora do ISEG, terminou a apresentação do projeto Women On Boards – Mulheres nos Órgãos de Gestão das Empresas: Uma Abordagem Integrada, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), que irá coordenar até 2021 com Maria João Guedes, também professora e investigadora do ISEG.

Um ano e três meses depois da entrada em vigor da lei n.º 62/2017, que instituiu o regime da representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração e de fiscalização das entidades do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa, obrigando a uma representação de 33,3 por cento nas primeiras e de 20 por cento até 2020 nas segundas, que a partir dessa data serão também obrigadas a atingir um mínimo de um terço, há muros que continuam por derrubar.

Mas os números refletem, de acordo com Sara Falcão Casaca, a importância que a lei pode ter na criação de diversidade e equilíbrio entre homens e mulheres nos órgãos de decisão. «Sinal disso é o aumento de 5,4 por cento no último ano de mulheres nos órgãos de decisão das maiores empresas cotadas em bolsa em Portugal. A lei tem sido impulsionadora de igualdade», diz a especialista.

De facto, a meta já foi ultrapassada nos órgãos de fiscalização do setor empresarial do Estado (38 por cento), faltam dois pontos percentuais para ser atingida nos seus órgãos de administração e está ainda aquém na administração do setor empresarial local (28 por cento), mas quando se olha para o setor privado as campainhas começam a soar.

Apesar de uma clara evolução na percentagem de mulheres nos órgãos de decisão das maiores empresas cotadas em bolsa em Portugal na última década – de 2,6 para 21,6 por cento, cinco pontos abaixo da média europeia, mas um acima da meta estabelecida por lei –, se analisarmos bem, percebemos que este crescimento se fez sobretudo nos cargos não executivos (29,1 por cento, colado à média da UE). Mulheres em lugares executivos nestas empresas representam 10 por cento (eram 9,6 em 2012, portanto a evolução foi praticamente nula) e nenhuma delas é presidente de conselho de administração.

E, no entanto, apontam vários estudos, a diversidade e o equilíbrio entre géneros nos órgãos de decisão das empresas são uma vantagem competitiva. São mesmo? Que resultados traz este equilíbrio organizações? E a representação descritiva das mulheres traduz-se em representação substantiva e numa transformação organizacional num sentido mais justo e igualitário?, como perguntava Rosa Monteiro, secretária de Estado da Igualdade, na sua intervenção de abertura desta conferência. Como é que as empresas e os mercados reagem à imposição da participação de mulheres na sua gestão? E o equilíbrio numérico tem correspondência num equilíbrio de poder? É a estas e muitas outras questões que a equipa de Sara Falcão Casaca e Maria João Guedes se propõe dar resposta.

«O Women On Boards será um estudo exaustivo, intensivo e compreensivo sobre mulheres nos órgãos de gestão das empresas em Portugal, que pretende não só produzir conhecimento científico, como fazer uma caracterização das práticas, ter uma componente de investigação-ação e informar e qualificar as políticas públicas nesta matéria», explica a coordenadora, que terá sob escrutínio 350 empresas nacionais.

Para isso, o estudo visa integrar a teoria, a evidência empírica, as políticas e as práticas sociais através da institucionalização de um “think tank”, que envolverá atores-chave (“stakeholders”) – associações científicas, confederações empresariais, confederações sindicais, consultoras com estudos e iniciativas WoB, entidades de supervisão e regulação, governo e organizações governamentais, plataformas, associações de mulheres, profissionais, gestoras e jornalistas, entre as quais estão Catarina Carvalho, diretora executiva do Diário de Notícias, e Rosália Amorim, diretora do Dinheiro Vivo – na definição de recomendações, soluções e estratégias que, complementarmente, possam potenciar a igualdade de género nas empresas em Portugal.

A criação do WoBómetro, um instrumento que visa aferir a representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de gestão das empresas e que vai medir regularmente a percentagem de mulheres nos conselhos de administração, em cargos executivos e em cargos de fiscalização, a existência de Plano para a Igualdade, se há e de quanto é o gap remuneratório nos cargos não executivos e executivos e se estão a ser criadas medidas (e quais) de dessegregação sexual vertical, promete monitorizar (e comparar) a evolução das empresas no que respeita à igualdade entre homens e mulheres.

Pode ser que a introdução do fator competição nesta «luta» ajude a impulsionar a mudança.