O meu filho é pai do meu filho

O abuso sexual de crianças cometido por mulheres é um crime tão antinatural que ofende os valores morais e tabus de qualquer sociedade, o que pode justificar ser ainda tão pouco estudado. Tal como em outros aspectos do comportamento humano, as pessoas tendem a negar ou ignorar aquilo que é mais dissonante e difícil de aceitar.

A investigação, ainda que escassa quando comparada com outras temáticas, indica que a incidência do abuso sexual cometido por mulheres e, em particular, mães, será mais elevada do que os dados conhecidos (as chamadas cifras negras). Estudos internacionais sugerem que 5 a 10% dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes sejam cometidos por mulheres, embora se admita que estes dados possam corresponder à ponta de um iceberg gigante, ainda submerso.

A dificuldade em reconhecer e, consequentemente, em sinalizar o abuso sexual cometido por uma mulher parece relacionar-se com a percepção social que é tida das mulheres, em geral, e das mães, em particular. Estas tendem a ser percepcionadas como cuidadoras e incapazes em fazer mal às crianças, muito menos aos seus filhos.

Ao mesmo tempo, a ausência de um pénis contraria a ideia tradicional de abuso sexual, ainda muito associada à penetração. Por outro lado, as mulheres são mais vistas como vítimas do que como agressoras. Basta olhar para qualquer meio de comunicação social e percebemos que os homens violentos rapidamente são apelidados de monstros, enquanto para as mulheres violentas se procuram incessantemente racionalizações e desculpas.

Tal como nos agressores do sexo masculino, não é possível traçar um perfil das mulheres que agridem do ponto de vista sexual. Estas podem ter qualquer idade, habilitações literárias ou estatuto socioeconómico.

Neste contexto, quer a sociedade em geral, quer o sistema profissional e judicial tendem a minimizar este tipo de crimes. As vítimas que os relatam são mais desacreditadas e a ausência habitual de indícios físicos reforça esta dúvida que culmina, não raramente, no arquivamento dos processos e, consequentemente, na desprotecção das crianças.

Tal como nos agressores do sexo masculino, não é possível traçar um perfil das mulheres que agridem do ponto de vista sexual. Estas podem ter qualquer idade, habilitações literárias ou estatuto socioeconómico. A literatura identifica, no entanto, algumas características que se observam mais frequentemente nestas agressoras, como sejam a vivência de uma situação de abuso sexual na infância ou adolescência (muitas vezes, foram também vítimas de maus tratos físicos), sentimentos de rejeição por parte dos homens ou, ainda, uma relação de extrema dependência relacional.

É também comum a proveniência de famílias de origem caracterizadas por elevados níveis de disfuncionalidade e desorganização. Os dados relativos ao consumo de substâncias por parte destas agressoras são menos consensuais. No que diz respeito à saúde mental, estas mulheres apresentam, muito frequentemente, perturbações da personalidade que traduzem dificuldades a nível do controlo dos impulsos.

Sobre as possíveis motivações para este tipo de crime, e apesar de diferentes estudos apresentarem resultados diversos, destacam-se os sentimentos de raiva, a necessidade em sentir poder e controlo, sentimentos de rejeição, solidão e ciúmes. Outras mulheres identificam uma motivação sexual. Em paralelo, observa-se um pensamento distorcido. As crianças são vistas como parceiros sexuais, responsáveis pelo abuso (na medida em que o provocam e retiram prazer) e o dano que advém do comportamento sexual é negado ou minimizado.

Os dados disponíveis permitem ainda observar que estas agressoras tendem a iniciar o comportamento abusivo mais tarde (já na idade adulta), recorrem menos a estratégias de coação e violência e ameaçam menos as suas vítimas, na sua maioria, do sexo feminino.

Diversos sistemas de classificação têm sido propostos ao longo do tempo. Alguns autores identificaram três categorias de mulheres abusadoras, nomeadamente, professoras/amantes (envolvidas com rapazes adolescentes ou pré-adolescentes e que desejam ensinar acerca do sexo); mulheres que são, inicialmente, coagidas por um homem a abusar e que, mais tarde, o fazem de forma independente (mulheres muito submissas), e mulheres com uma predisposição para abusar sexualmente, vítimas elas próprias de abuso sexual e que abusam dos seus próprios filhos/as.

Em Portugal, os dados disponíveis são extremamente escassos. Em 2017, apenas 7 mulheres cumpriam pena de prisão por crimes contra a autodeterminação sexual. Ao longo de 21 anos de trabalho pericial nesta área, apenas me deparei com meia dúzia de situações em que o abuso sexual teria sido cometido por uma mulher. Uma avó, uma tia, uma ama, uma irmã, uma mãe… uma mãe que engravidou do próprio filho adolescente e, por esse motivo, dúvidas não restaram quanto à existência de um crime. Em todas as outras situações, a dúvida falou mais alto e as vítimas foram sempre olhadas com um profundo descrédito.

É preciso que se engravide do próprio filho para que se acredite?


Rute Agulhas é psicóloga e terapeuta familiar, especialista em Psicologia Clínica e da Saúde, Psicoterapia e Psicologia da Justiça. Perita na Delegação Sul do INMLCF, é docente e investigadora no ISCTE-IUL, além de membro do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Psicólogos Portugueses. A pedido da autora, a crónica segue as regras do antigo Acordo Ortográfico.