Revenge porn: Quando as imagens íntimas acabam à vista de todos

O que leva alguém a publicar conteúdo íntimo de outra pessoa na internet sem o seu consentimento? O que é que faz com que alguém submeta o outro a tamanha humilhação? Regra geral, a pornografia de vingança surge associada a situações de bullying ou a “síndrome de rejeição”. Acontece com adolescentes e adultos e causa danos sociais, psicológicos e até relacionais. Pode mesmo acabar em suicídio, como aconteceu recentemente com a espanhola Verónica, de 32 anos, que pôs fim à própria vida após a difusão de um vídeo sexual entre os seus colegas de trabalho.

 

Texto de Joana Capucho

Vergonha, humilhação, impotência. Foi o que Ana (nome fictício) sentiu quando, em 2014, um vídeo feito pelo ex-namorado dos dois a terem relações sexuais foi colocado numa plataforma de conteúdo para adultos na internet. Descobriu no seu local de trabalho, quando toda a gente à sua volta já tinha tido acesso às imagens. Com a batalha jurídica ainda a decorrer, Ana não consegue esquecer o que aconteceu, de tal forma que quase não sai de casa. Embora o vídeo tenha sido apagado do site onde foi carregado inicialmente, foi disseminado, pelo que continua a aparecer noutras plataformas.

Ana foi vítima de revengeporn (pornografia de vingança, em português), um fenómeno que acontece quando alguém partilha fotografias ou vídeos com conteúdo íntimo de outra pessoa sem o seu consentimento e com o intuito de a prejudicar. Imagens que geralmente são enviadas num contexto de relação amorosa onde existe uma base de confiança, mas que também podem ser obtidas sem o conhecimento da pessoa. Não raras vezes, são partilhadas juntamente com o nome e outros dados pessoais da vítima, o que pode ter consequências devastadoras.

Em Espanha, uma mulher de 32 anos suicidou-se, no sábado, após a difusão entre os colegas de trabalho de um vídeo sexual em que aparecia, gravado há cinco anos com um trabalhador da empresa com quem teve uma relação. Segundo o El Mundo, terá sido esse homem, que foi rejeitado por Verónica, a partilhar as imagens através do WhastApp com colaboradores da empresa de camiões da Iveco, a CNH Industrial. Após as imagens terem chegado ao conhecimento de uma cunhada e depois do próprio marido, a mulher, mãe de duas crianças, pôs fim à própria vida. Após o escândalo, o ex-namorado apresentou-se às autoridades, mas saiu em liberdade sem qualquer medida de coação.

“Há quem pense que foi rejeitado, porque não se apercebeu que a relação acabou. E há um instinto de vingança. Alguns prometem mesmo que se vão vingar”.

Carlos Poiares, psicólogo forense, explica que a pornografia de vingança aparece geralmente associada a duas situações: bullying ou síndrome de rejeição. Na primeira, tem como objetivo “causar humilhação e sofrimento na vítima, provocar perturbações na vida do visado, ou porque é frágil, ou porque é muito bom aluno, por exemplo”. Já na segunda, ocorre “quando um indivíduo acha que foi rejeitado”, o que nem sempre corresponde à realidade. “Há quem pense que foi rejeitado, porque não se apercebeu que a relação acabou. E há um instinto de vingança. Alguns prometem mesmo que se vão vingar”.

De uma maneira geral, as imagens foram feitas com o consentimento da pessoa “mas num determinado contexto”, sublinha o vice-reitor da Universidade Lusófona. “Eram imagens fetiche, afetivas, simbólicas, que as pessoas tinham da sua relação. Eram para ver entre quatro paredes e não para ser expostas no Facebook ou em qualquer outra plataforma”. Tal como aconteceu com Ana, “por vezes, são colocadas de forma que haja a garantia que vão ser vistas por todos no ambiente escolar ou de trabalho”, o que causa “danos sociais, psicológicos e até relacionais”, já que podem perturbar outras relações amorosas.

Para um adulto “é muito grave”, reconhece o psicólogo, mas “para um adolescente é terrível”. “É danificar completamente a imagem e a autoimagem do sujeito e a representação que os outros fazem dele”, explica, destacando que este tipo de exposição “mina as defesas” da vítima.

Paula (nome fictício) tinha 15 anos quando foi vítima de revenge porn. Depois de algum tempo a conversar com um homem mais velho no Facebook, partilhou com ele uma fotografia de foro íntimo. Sentia-se confiante e segura quando o fez, mas não fazia ideia do que a esperava. A partir daí, foi chantageada e, sob ameaça, sentiu-se obrigada a partilhar mais fotografias. Chegou inclusive a ser filmada sem roupa.

Depois de alguns meses a ceder à chantagem, o homem acabou por publicar os conteúdos nas redes sociais. Em pouco tempo, grande parte dos colegas já tinham visto as imagens em que surgia nua, o que afetou todas as suas relações. Paula acabou por pedir ajuda junto da escola, que encaminhou o caso para a Polícia Judiciária.

Em 13 anos, Mónica Costa, psicóloga escolar, deparou-se com “nove ou dez situações de pornografia de vingança”, quase sempre com conteúdos que foram pedidos durante uma relação afetiva pela pessoa que mais tarde os publicou. Casos com um grande impacto na vida de um adolescente, “que está numa fase de construção de modelos de relação, de namoro, e tudo isso é afetado”. É também um período em que a relação com os pais está a ser alvo de mudanças. “Estão a criar autonomia, a afirmar-se enquanto seres sociais e responsáveis. De repente, ter de dizer aos pais que se envolveram numa situação destas e que precisam de ajuda, é um retrocesso”.

Atualmente a trabalhar no Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia, a psicóloga diz que existem várias ações que visam prevenir a violência sexual, “seja física, psicológica ou na internet”.

O que leva um adolescente a enviar imagens íntimas a outra pessoa será diferente do que leva um adulto a fazê-lo. “Na adolescência, é muito a insegurança em relação a ele próprio e ao que o outro sentirá por ele”, refere a psicóloga, destacando que as motivações “estão muito relacionadas com o autoconceito e com a autoestima. “É o querer afirmar-se enquanto ser sexual”, sublinha.

De acordo com um estudo publicado no ano passado pelo JAMA Pediatrics, cerca de um quarto dos adolescentes usam os telemóveis para partilhar imagens, vídeos ou mensagens sexualmente explícitas.

A GNR e a PSP não têm dados sobre o fenómeno revenge porn em Portugal. Já a Linha Internet Segura, agora gerida pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), recebeu três denúncias relacionadas com pornografia de vingança desde o início do ano. “Mas acredito que o fenómeno seja muito maior nos gabinetes. É algo que acontece. Pode acontecer a qualquer um”, diz Ricardo Estrela, gestor operacional da linha.

De acordo com um estudo publicado no ano passado pelo JAMA Pediatrics, cerca de um quarto dos adolescentes usam os telemóveis para partilhar imagens, vídeos ou mensagens sexualmente explícitas. Mas o sexting não é exclusivo dos adolescentes. Com o uso cada vez mais generalizado de smartphones, “a prática de sexting é cada vez mais comum e muitas vezes envolve a partilha de imagens”, refere o técnico de apoio à vítima. Por isso, aconselha, “se alguém quiser partilhar conteúdos íntimos, deve fazê-lo ocultando ao máximo a identidade, ou em mensagens temporizadas, cujo conteúdo se apaga logo”.

A pornografia de vingança pode deixar marcas para toda a vida. “Em Portugal não temos relatos que tenha levado ao suicídio, mas há o caso de uma jovem italiana que se suicidou por causa de um vídeo de cariz sexual publicado pelo namorado”, lembra o técnico. E, mesmo após a morte de Tiziana Cantone, “a maior batalha da mãe é que os conteúdos sejam removidos da internet”, pois ficaram disponíveis em várias plataformas e até deram origem a memes. “O impacto não é só para as vítimas, mas também para familiares e amigos”.

Além das consequências na autoestima, é frequente surgirem quadros de ansiedade, bem como distúrbios alimentares nas vítimas. “Há um grande impacto no dia a dia, no trabalho, na escola, na universidade. Há pessoas que deixam de frequentar sítios públicos”, revela Ricardo Estrela.

A revenge porn surge muitas vezes em contextos de violência doméstica. “Os agressores têm acesso a conteúdos que divulgam quando as relações acabam com o intuito de magoar, de atingir a vítima”. Só “a simples ameaça serve para manter a pessoa numa relação abusiva”.

A denúncia destes casos esbarra muitas vezes com a vergonha e o sentimento de impunidade. Por isso, diz o psicólogo Carlos Poiares, é preciso não só “avisar as pessoas que por vezes o outro não corresponde ao que sonhavam”, mas também é necessário “que haja uma punição efetiva das pessoas que cometem os atos”, para que exista um efeito dissuasor.

No ano passado, o Parlamento aprovou o agravamento de penas de prisão para quem divulgar na internet imagens ou vídeos da intimidade de outras pessoas sem a autorização destas. “Quem difundir através da Internet ou de outros meios de difusão pública generalizada, dados pessoais, designadamente imagem ou som, relativos à intimidade da vida privada de uma das vítimas sem o seu consentimento é punido com pena de prisão de dois a cinco anos”, lê-se na Lei n.º 44/2018.

Será difícil acabar com o problema, mas os especialistas consideram que é preciso educar a população para os perigos da internet. No âmbito do programa “Internet Segura”, a GNR realizou “2 245 ações de sensibilização em 2018, tendo alcançado uma audiência de mais de 65 mil pessoas, entre as quais pessoas com deficiência, crianças, jovens, idosos e comerciantes”. Já a PSP, que acompanha o fenómeno “no contexto de gestão das redes sociais e da segurança da internet”, promoveu 800 ações em escolas, entre janeiro e fevereiro, com o objetivo de sensibilização e “formação” dos mais jovens.

Conselhos:

· Evite tirar fotografias ou fazer vídeos em contextos de intimidade e enviá-los para outras pessoas.

· Se quiser partilhar conteúdos íntimos, faça-o ocultando ao máximo a identidade ou através de mensagens temporizadas, que se apagam ao fim de pouco tempo.

· Se for vítima de pornografia de vingança, entre de imediato em contacto com as forças de segurança.

· Salvaguarde todos os meios de prova, nomeadamente mensagens.

· Não tenha vergonha de partilhar com as autoridades ou com a família o que está a acontecer.

· Não ceda a chantagens. Regra geral, os conteúdos acabam sempre por ser publicados.