Violência contra as mulheres (e não só)

Amanhã, dia 25 de Novembro, assinala-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, oficialmente designado pelas Nações Unidas em 1999 e, desde então, comemorado por todo o mundo.

A data está relacionada com a homenagem às irmãs Patria, María Teresa e Minerva Maribal, presas, torturadas e assassinadas em 1960, por ordem do ditador da República Dominicana Rafael Trujillo. Estas irmãs tornaram-se um símbolo mundial de luta contra a violência que vitimiza as mulheres e acabam por ser uma fonte de inspiração num processo de luta que, infelizmente, continua a fazer sentido. Em todo o mundo e em Portugal.

Logo ao nascer, muitas meninas são rejeitadas e mesmo mortas, apenas pelo facto de serem do sexo feminino. Crescem e são tantas vezes privadas do acesso à educação, mutiladas nos seus órgãos genitais e obrigadas a assumir um papel adulto quando ainda nem atingiram a adolescência. Casam com homens feitos, morrem esvaídas em sangue na noite de núpcias ou nos partos… nos numerosos partos. Violadas em conflitos armados, assassinadas por causa do dote ou mortas em contexto de homicídio de honra, continuam a ser olhadas como mais fracas e inferiores. Apenas porque são meninas e mulheres.

Em Portugal, lutamos diariamente por um cenário diferente e de total igualdade entre géneros. As meninas continuam a ser discriminadas desde pequenas, seja pelo desporto que escolhem ou pela profissão que desejam vir a ter, continuando a assumir-se que lhes cabe um papel de passividade e menoridade.

Já adolescentes e mulheres, elevam as estatísticas enquanto vítimas de violência no namoro ou nas relações de intimidade adulta. E morrem. Sim, morrem. Só este ano já morreram 23 mulheres, no contexto de relações de proximidade e familiaridade. Um número assustador e coerente com as estimativas mundiais, que indicam que cerca de 70% das mulheres sejam vítimas de alguma forma de violência durante a vida.

Neste contexto, é necessário falar sobre violência. Porque existem numerosas crenças que ainda persistem e que legitimam a violência pela conduta da mulher e atribuem-na a causas externas (p. ex., o álcool), defendendo a manutenção do silêncio pela necessidade de preservação da privacidade familiar.

Crenças como estas…

“O mais importante para as crianças é que a família permaneça unida, mesmo quando há violência no casal”.

“Algumas mulheres merecem que lhes batam”.

“Um homem tem o direito de castigar a mulher se ela faltar ao cumprimento dos seus deveres conjugais”.

“A violência conjugal é um assunto privado e deve ser resolvido em casa”.

“Se as pessoas permanecem numa relação violenta, é porque merecem a situação em que vivem”.

“Algumas mulheres fazem os homens perder a cabeça e, por isso é natural que eles lhes batam”.

Mas os rapazes e os homens também são vítimas de violência, das mais variadas formas, e assinalar uma data pela eliminação da violência contra as mulheres não equivale, de todo, a minimizar a gravidade da violência sobre os homens.

Talvez seja necessário, diria, uma data para assinalar a eliminação da violência contra os homens, de modo a uma maior consciencialização sobre esta realidade. No nosso país, só este ano, já morreram oito homens vítimas de violência doméstica.

A par de políticas e estratégias de intervenção, focadas na minimização dos danos e na responsabilização dos agressores, é necessário também investir em programas de prevenção primária, logo na primeira infância, pensando que estas crianças podem vir a ser vítimas ou agressoras.

Programas que contribuam para a criação de contextos seguros, promovendo factores de protecção e minimizando factores de risco, num processo de desenvolvimento de competências de regulação emocional e de resolução dos problemas. Programas de prevenção universal que facilitem padrões de relacionamento interpessoal mais saudáveis, sem qualquer tipo de violência.